TJMSP 07/10/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): RUI CESAR FERREIRA DE MOURA CB PM RE 123674-1
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 180/186
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 , GUALTER MASCHERPA NETO,
OABSP 265329, RAPHAEL VITA COSTA, OABSP 287216 e outros
APELACAO Nº 1029959-49.2014.8.26.0053 (nº 003931/2016 - Processo de origem: 006188/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ROBERTO DA ROCHA EX-SD 1.C PM RE 940243-8
Advogado(s): EDUVILIO RODRIGUES GARCIA, OABSP 153819 E ANDERSON RODRIGUES GARCIA,
OABSP 299787
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 20 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 10:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0003235-13.2014.9.26.0030 (nº 007232/2016 - Processo de origem: 072213/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 305, c.c. os artigos 53 e 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar
Apelante(s): CARLOS EDUARDO COCHI CB PM RE 105160-1, FLAVIO AYRES EX-2.SGT PM RE 1162977
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ GIANNINI, OABSP 103231 E SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OABSP 242924
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001929-76.2014.9.26.0040 (nº 007245/2016 - Processo de origem: 071248/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar (PM Luiz). Artigo 305, c.c. o artigo 53, ''caput'', ambos do Código
Penal Militar (PM Filipe)
Apelante(s): LUIZ VALERIO NERE DOS SANTOS SD 1.C PM RE 127503-8, FILIPE MOREIRA DA
CONCEICAO SD 1.C PM RE 135263-6
Advogado(s): BRAULIO DA SILVA FILHO, OABSP 074499 , RUI MANUEL DA SILVA DIAS, OABSP
137929 , RITA DE CÁSSIA CECHIN BONO, OABSP 167247 , VERONICA STEFANY GENADOPOULOS
LOPOMO, OABSP 327797, ADRIANO LOPOMO ALVES, OABSP 355067 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000446-04.2014.9.26.0010 (nº 007246/2016 - Processo de origem: 070164/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 210, ''caput'', e artigo 206, parágrafo 2º, c.c. artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ERICSON WILLIAM RODRIGUES VIANA SD 1.C PM RE 134307-6
Advogado(s): SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA, OABSP 230482 E CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO