TJMSP 01/11/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2092ª · São Paulo, terça-feira, 1 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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certificado no ID nº 35269, intimem-se as mesmas para requererem o que for de direito no prazo de 15
(quinze) dias. 3. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. São
Paulo, 24 de outubro de 2016." (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior, Juiz de Direito
Advogado: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OABSP 280720
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
4ª AUDITORIA
Nº 0000463-76.2016.9.26.0040 (Controle 76695/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 2.C HENDRIK ENAN DUTRA
Advogado: Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 368297
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 29 de novembro
de 2016 às 16:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pelo d. defensor.
Nº 0002969-59.2015.9.26.0040 (Controle 75327/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB SEBASTIAO RICARDO DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Julgamento redesignado para o dia 24 de NOVEMBRO de 2016, às 16h30min
Nº 0002728-51.2016.9.26.0040 (Controle 78656/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C WAGNER DE LIMA COMPRI EICARDI
Advogado: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648
Assunto: Audiência de início e prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 7 de
NOVEMBRO de 2016, às 16h15min
Nº 0003949-06.2015.9.26.0040 (Controle 76096/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT LOURENCO CARDIA JUNIOR
Advogado: Dr(a). JOÃO CARLOS DA SILVA OAB/SP 366682
Assunto: Ciência da juntada de documentos requeridos pela Acusação - fls. 158/220
Processo Nº 0003618-24.2015.9.26.0040 (Controle 75859/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C VALDIR COELHO DOS SANTOS JUNIOR
Advogados: Dr(a). MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO OAB/SP 210387 e Dr(a). ANDRÉA GREJO
GONÇALVES OAB/SP 285545
Assunto: A) Foi designada teleaudiência de oitiva de testemunhas da acusação, a partir da sala de
teleaudiências do Fórum Estadual de Caraguatatuba/SP, para o dia 09/11/16, às 16:15 h, ficando a critério
da Defesa o comparecimento naquela Comarca, ou na 4ª Auditoria da Just. Militar do Est. de SP, a fim de
acompanhar as oitivas (das testemunhas Alessandra C. de Abreu e José da Costa Marques, não
localizadas para oitiva por carta precatória, juntada às fls. 184/202). B) Ciência da juntada de cópia do
Laudo Pericial nº 614.727/2015 (do local dos fatos), de cópia do Laudo de Exame Toxicológico Dosagem
Alcoólica nº 16683/2015 e de cópia do Relatório Final do I.P. nº 394/2015 da Delegacia de Polícia de
Ubatuba/SP (fls. 213/224).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo eletrônico Nº 0800012-89.2015.9.26.0060 - (Controle 6314/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - CARLOS HENRIQUE PIRES X COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLICIA
MILITAR DO BARRO BRANCO (2TW) - Despacho de ID 35440: "1. Vistos. 2. Recebo as contrarrazões. 3.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. 4. Intimem-se." SP,
25/10/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WILSON RANGEL JUNIOR - OAB/SP 202201, FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901, RENATO MARQUES DOS SANTOS - OAB/SP 316920.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.