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0000004-67.2016.9.26.0010

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TJMSP 11/11/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2099ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 0001287-62.2015.9.26.0010 (nº 7215/16 - Processo de origem nº 73973/15 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante(s): MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS MARIA, ex-Sd PM RE 13612

TJMSP 29/09/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2071ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ principais, aos 27/09/2016. Nº 0001225-85.2016.9.26.0010 (Controle 77287/2016) - 1ª Aud. SRA/ MT Acusado: SD 1.C JEFFERSON LEANDRO BATAGIN Advogado: Dr(a). LUCAS FERREIRA FARINASSI OAB/SP 320695 Assunto: Fica Voss

TJMSP 01/03/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1926ª · São Paulo, terça-feira, 1 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001148-89.2011.9.26.0030 (Nº 396/2015 - APELAÇÃO Nº 7044/15 Feito nº 60250/2011 - 3a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Embarga

TJMSP 04/11/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2094ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): HABEAS CORPUS Nº 0003285-61.2016.9.26.0000 (nº

TJMSP 24/07/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Registre-se. Intime-se. São Paulo, 20 de julho de 2017. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Vice-Presidente. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900053-79.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 115/17 – Proc. origem: Aç

TJMSP 26/09/2016 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2068ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE, OAB/SP 361982 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar ar

TJMSP 19/08/2016 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2043ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representado(s): DORCILIO RAMOS SODRE NETO EX-SD 1.C PM RE 138672-7 Advogado(s): ISA ANTONIA BARROS, OAB/SP 367353 (Curadora/Dativa) “ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Ple

TJMSP 10/10/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2078ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): RICARDO ALVES CORREA EX-CB PM RE 975686-8 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Est

TJMSP 16/03/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1937ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0001331-52.2013.9.26.0010 (Controle 67176/2013) - 1ª Aud. SRA/GT Acusado: SD 1.C AGNALDO MATRONIANI DE ARAUJO Advogado: Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl

TJMSP 17/02/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1917ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329.167, Proc. Estado Apelado(s): WESLLEY BEETHOVEM SANTOS FERRAZ, Sd PM RE 117074-A Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI,

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