TJMSP 11/11/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2099ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELAÇÃO nº 0001287-62.2015.9.26.0010 (nº 7215/16 - Processo de origem nº 73973/15 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS MARIA, ex-Sd PM RE 136124-4
Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OAB/SP 354.340 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO a requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, a expedição da
certidão de honorários pelos atos praticados no presente feito.
1ª AUDITORIA
Nº 0003568-88.2015.9.26.0010 (Controle 75805/2015) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 240, o qual determinou a remessa dos autos ao
Tribunal do Júri Competente, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do TJM.
Nº 0000004-67.2016.9.26.0010 (Controle 76328/2016) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusado: SD 1.C LUIZ FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA nos termos do artigo 529, do CPPM.
Nº 0001718-96.2015.9.26.0010 (Controle 74.404/2015) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO
OAB/SP 199648 e Dr(a). SILVIA DE FRANÇA GONÇALVES OAB/SP 327782
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls.308/317, que manteve a decisão de
fls.257/267 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Nº 0000026-28.2016.9.26.0010 (Controle 76342/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: ex-SD 1.C DIOGENES FERNANDO BATISTA ANTUNES
Advogado: Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 219952
Assunto: Fica V. Sa. intimada da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário (testemunhas de
defesa e interrogatório do réu) para o dia 01/12/16, às 14 horas.
Nº 0000837-85.2016.9.26.0010 (Controle 76988/2016) PCO - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ANDRE COPIANO DE ARAUJO
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). LUIS ALBERTO FILARDI OAB/SP
369611
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia
29/11/2016, às 14:00 horas, para oitiva das testemunhas de Defesa e interrogatório do réu.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Nº 0002793-26.2004.9.26.0021 (Controle 40342/2004) - 2ª Aud.
Acusados: ex-Ten Cel PM CIDIONIR QUEIROZ FILHO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). ANA PAULA MARTINS
SUGINOHARA OAB/SP 256092, Dr(a). CAMILA DE LIMA CARLUCCI OAB/SP 299574, Dr(a). ESTEVAR
DE ALCANTARA JUNIOR OAB/SP 302621, Dr(a). DAILSON SOARES DE REZENDE OAB/SP 314481 e
Dr(a). LARISSA DAIAM PIRES CAMARGO OAB/SP 323849
Assunto: Ficam V.Sas. intimadas da r. sentença de fls. 4304/4316: Tópico final da sentença: ".........