TJMSP 16/12/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2121ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002061-92.2015.9.26.0010 (nº 000428/2016 - Apelação 7188/16 Processo de origem: 074703/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): CLAUDENIR FERNANDES DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 127963-7
Advogado(s): JOSE ARNALDO ROCHA, OABAC 002121, DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA, OABSP
129749
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 522/529
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003394-19.2015.9.26.0030 (nº 000429/2016 - Apelação nº 7235/16 Processo de origem: 075732/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): SERGIO FERREIRA DA SILVA SD 1.C PM RE 132992-8
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 360/367
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003670-20.2015.9.26.0040 (nº 000430/2016 - Apelação nº 7202/16 Processo de origem: 075962/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ADRIANO DOS SANTOS MOURA CB PM RE 110725-9, CARLOS ROBERTO SANTOS DA
SILVA SD 1.C PM RE 114252-6
Advogado(s): FABIANA MARIA ASCENSO, OABSP 273510, SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS, OABSP
328812
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 540/547
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001586-39.2015.9.26.0010 (nº 001187/2016 - Processo de origem:
074304/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 204/206V E 237/247
Interessado(s): ROBERTO DOS SANTOS SILVA CB PM RE 109873-0, CARLOS ISMAEL CORREA DE
TOLEDO JUNIOR CB PM RE 123033-6, BRUNO APARECIDO SARTORI SD 1.C PM RE 133476-0, JULIO
CESAR DA SILVA PEREIRA SD 1.C PM RE 135949-5
Advogado(s): WELLINGTON LIMA DE OLIVEIRA, OABSP 385547, VAILSOM VENUTO STURARO,
OABSP 257762
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900157-08.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000504/2016 - Processo de origem: 006540/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA/TUTELA ESPECÍFICA
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): MARCELO SILVA EX-SD 2.C PM RE 154560-4
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952 , ANGELICA FERREIRA RODRIGUES
HADDAD, OABSP 289641, BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO, OABSP 380802
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800070-18.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003986/2016 Processo de origem: 006143/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): PEDRO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS REF SUB.TEN PM RE 862373-2
Advogado(s): PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OABSP 260344