TJMSP 24/01/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 42
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2137ª · São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
APELACAO Nº 0001325-19.2015.8.26.0411 (nº 003999/2016 - Processo de origem: 006224/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ADRIANO MARCOS DE LIMA ALVES CB PM RE 991357-2
Advogado(s): NEY DA SILVA SANTOS, OABSP 122425
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 02 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0002365-61.2015.9.26.0020 (nº 003981/2016 - Processo de origem: 006092/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REITEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): RODNEY VALDIR ZAFFARANI EX-SD 1.C PM RE 891577-6
Advogado(s): WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, OABSP 311424
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003274-06.2015.9.26.0020 (nº 004015/2016 - Processo de origem: 006222/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): FABIO ROBERTO EUGENIO SORAN SD 1.C PM RE 114879-6
Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952, ANGELICA FERREIRA RODRIGUES
HADDAD, OABSP 289641
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800008-41.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004028/2016 Processo de origem: 006352/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): CLECIO REIS DULTRA EX-SD 1.C PM RE 140867-4
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001307-23.2015.9.26.0020 (nº 000691/2016 - Processo de origem:
005979/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): FRANCISCO GERSON DE MORAIS MOURA EX-CB PM RE 922813-6, JOSE ADRIANO
DE SOUZA SANTOS EX-CB PM RE 960884-2
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003959-47.2014.9.26.0020 (nº 000700/2016 - Processo de origem:
005837/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON