TJMSP 24/01/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2137ª · São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Nº 0002793-26.2004.9.26.0021 (Controle 40342/2004) - 2ª Aud.
Acusados: ex-SP CIDIONIR QUEIROZ FILHO
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735.
Assunto: I - VISTOS EM CORREIÇÃO. II - Recebo as razões de apelação do Ministério Público Militar,
acostadas às fls. 4322/4337.
III - Recebo a interposição do apelo do Réu (fls. 4318/4320). Deve a d. Escrivania intimar seu representante
legal para o oferecimento das suas razões no prazo legal. IV - P.R.I.C.São Paulo, 18 de janeiro de
2017.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO
ELETRONICO
N.0800135-13.2015.9.26.0020
-(Controle
6299/15)
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 40993:
"1. Vistos.
2. Intime-se o autor para contraarrazoar.
P.R.I.C.”
São Paulo, 19 de dezembro de 2016.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089518, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP
221639, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES - OAB/SP 240106.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
PROCESSO ELETRONICO N.Único: 0800009-26.2016.9.26.0020 - (Controle 6355/16) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - RODRIGO DIAS DO PRADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 40997:
1. VISTOS EM CORREIÇÃO.
2. Recebo as contrarrazões da Ré.
3. Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
São Paulo, 09 de janeiro de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO - OAB/SP 339424.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
PROCESSO ELETRONICO N.0800109-78.2016.9.26.0020-(Controle 6587/16) PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - FABIO MALOSTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 41347:
"1.VISTOS EM CORREIÇÃO.
2. Aguarde-se a manifestação da Ré referente ao despacho de ID 39058.
3. Tendo em vista a petição do Autor (ID 41170/41171), tornem os autos conclusos para apreciação dos
pedidos.
4. Intimem-se.
São Paulo, 09 de janeiro de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - OAB/SP 256745, ANTONIO LUIZ