TJMSP 26/01/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2138ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 540/547
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800070-18.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003986/2016 Processo de origem: 006143/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): PEDRO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS REF SUB.TEN PM RE 862373-2
Advogado(s): PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OABSP 260344
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0001694-38.2015.9.26.0020 (nº 004044/2016 - Processo de origem: 006020/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ROBSON TADEU AMBROZINI EX-SD 1.C PM RE 107893-3
Advogado(s): VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, OABSP 327797, ADRIANO LOPOMO
ALVES, OABSP 355067
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900190-95.2016.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000690/2016 - Processo de origem: 006244/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embgte/embgdo(s): RICARDO ALVES CORREA EX-CB PM RE 975686-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Embgte/embgdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento a ambos os embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REVISÃO CRIMINAL Nº 0001727-54.2016.9.26.0000 (nº 000269/2016 - Processo de origem: 059534/2010
– 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Revisionando(s): LEANDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 976093-8
Advogado(s): FRANCISCO ALVES DE LIMA, OAB/SP 055120
“ACORDAM, os Juízes deste E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade
de votos, em julgar improcedente a revisão criminal, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator
que ficam fazendo parte do Acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0002530-11.2015.9.26.0020 (nº 003979/2016 - Processo de origem: 006121/2015 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON