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TJMSP 26/01/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 20

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2138ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama

________________________________________________________________________________
II. Ante o silêncio dos litigantes (ID nº 41757), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.
São Paulo, 17 de janeiro de 2017.
DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: Dra. IEDA RIBEIRO DE SOUZA - OAB/SP 106069.
Procuradora do Estado: Dra. NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo nº 0003059-98.2013.9.26.0020 (Controle nº 5123/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON
FRANCISCO PEDRO MACEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Despacho
de fls. 140:
I - Vistos.
II - Intime-se o Exequente do documento juntado às fls. 136/138, dando conta do depósito efetuado pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 1.182,79 (Um mil, cento oitenta dois reais e
setenta nove centavos), referentes aos honorários devidos ao i. Causídico, para requerer o que for de
direito, observando-se que caso haja interesse pela transferência para conta do Banco do Brasil S/A, deverá
indicar o número da conta e a respectiva agência.
São Paulo, 30 de novembro de 2016
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800008-75.2015.9.26.0020 - (Controle 5972/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - RANIERI BARROS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(6HF) - Despacho de ID 4657:
1. VISTOS EM CORREIÇÃO.
2. Autos baixados do 2º Grau.
3. A presente demanda transitou em julgado, como consta de certidão do ID 36773. Em face do exposto,
vista às partes para requererem o que entenderem de direito. P.R.I.C.
SP, 12/01/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO ELETRÕNICO Nº 0800048-23.2016.9.26.0020 - (CONTROLE Nº 6468/2016) - AÇÃO
ORDINÁRIA - FREDY BARRETO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6AN)
DESPACHO DE ID 42360:
1. VISTOS EM CORREIÇÃO.
2. Trata-se de recurso de apelação interposto pelo autor. Em face do exposto, vista à ré para
contraarrazoar. P.R.I.C.
São Paulo, 19 de janeiro de 2017.
DR. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. SERGIO LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.

3ª AUDITORIA
Nº 0001955-36.2016.9.26.0030 (Controle 77940/2016) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C FABRICIO EMMANUEL ELEUTERIO
Advogado: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Despacho de fls. 94: "J. Indefiro o rol por estar acima do número legal. SP, 09/01/2017. ELR, Juiz de
Direito." / Despacho de fls. 97: "J. Defiro, em termos, após ouvir o MP. SP, 09/01/2017. ELR, Juiz de

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