TJMSP 30/01/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2140ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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LAURO RIBEIROE SCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: Dr. LUÍS FERNANDO ABELHANEDA - OAB/SP 264.543, Dra. SILVIA DUARTE DA SILVA OAB/SP 328.311 E Dr. NELSON BRITO DOS SANTOS - OAB/SP 337.847.
PROCESSO Nº 0002514-57.2015.9.26.0020 - (Controle 6110/2015) (6NS) - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - AROLDO AMARAL DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 21.BPM/M
Despacho de fls. 230:
" I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 228, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Oficie-se à Autoridade Administrativa (21BPMM), com cópia da sentença) dando conta do trânsito em
julgado do V. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau."
São Paulo, 07 de janeiro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: MARCOS PIRES DE AVILA OABSP 170869
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
PROCESSO Nº 0001190-32.2015.9.26.0020 - (Controle 5966/2015) (6NS) - AÇÃO ORDINÁRIA CRISTIAN BISPO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho de fls. 217:
"I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes (fls.216vº), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se."
São Paulo, 25 de novembro de 2016.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: LUCIOLA SILVA FIDELIS OABSP 169947, CLEITON LEAL GUEDES OABSP 234345 E
JULIANA BARAHONA OABSP 270228
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
Processo nº 0000027-51.2014.9.26.0020 - Controle nº 5392/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - SIMONE
APARECIDA DE SOUZA SANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho de fls. 296:
"I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos, após as comunicações de praxe. III P.R.I.C.."
São Paulo, 23 de janeiro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181.694, PAULO APARECIDO BUENO DA
SILVA - OAB/SP 342.723.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226.359.
Processo nº 0024537-40.2012.8.26.0196 - Controle 5923/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - EDSON DIAS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho de fls. 157: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos, após as
comunicações de praxe. III - P.R.I.C.."
São Paulo, 23 de janeiro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). VALCI GONZAGA - OAB/SP 126.747, LUIS ANTONIO GONZAGA - OAB/SP 148.696,
VINICIUS VISCONDI GONZAGA - OAB/SP 249.401.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181.735.