TJMSP 01/02/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2142ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 1013126-19.2015.8.26.0053 (nº 000698/2016 - Apelação nº 3879/16 Processo de origem: 006027/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ANGELO OLIVEIRA BONADIA EX-SD 1.C PM RE 130263-9
Advogado(s): CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN, OABSP 147374
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0004058-51.2013.9.26.0020 (nº 000699/2016 - Apelação nº 3899/16 Processo de origem: 005241/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): FLAVIO PERES MATIAS EX-SD 1.C PM RE 973536-4
Advogado(s): LUCIANO NOGUEIRA LUCAS, OABSP 156651 , ALEXANDRE EUGENIO MARTINS
MENDES CAVALHEIRO, OABSP 256795, CIBELE APARECIDA FIALHO, OABSP 273786 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado,
NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003235-13.2014.9.26.0030 (nº 000427/2016 - Apelação nº 7232/16 Processo de origem: 072213/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): CARLOS EDUARDO COCHI CB PM RE 105160-1
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ GIANNINI, OAB/SP 103231 , SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OAB/SP
242924, AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO, OAB/SP 249573
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 840/854
Interessado(s): FLAVIO AYRES 2SGT PM RE 116297-7
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ GIANNINI, OAB/SP 103231 , SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OAB/SP
242924.
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar parcial provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003670-20.2015.9.26.0040 (nº 000430/2016 - Apelação nº 7202/16 Processo de origem: 075962/2015 – 4a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ADRIANO DOS SANTOS MOURA CB PM RE 110725-9, CARLOS ROBERTO SANTOS DA
SILVA SD 1.C PM RE 114252-6
Advogado(s): FABIANA MARIA ASCENSO, OAB/SP 273510, SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/SP
328812
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 540/547
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.