TJMSP 02/02/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2143ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Paciente(s): ANDRE NASCIMENTO PIRES SD 1.C PM RE 140561-6
RODRIGO GUIMARAES GAMA SD 1.C PM RE 147187-2
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
LUIS ALBERTO FILARDI, OABSP 369611
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho proferido no Habeas Corpus, "in verbis": "[...] VIII Diante disso, não vislumbro, de pronto, a ilegalidade apontada pelos impetrantes, o que esvazia a hipótese
da concessão da reclamada liminar, a qual INDEFIRO. IX - Por outro lado, devem os autos por cópia
seguirem à autoridade coatora para prestar as Informações de praxe, todavia, em 24hs, informar este Juízo
sobre a situação jurídica dos pacientes, sob pena de responsabilidade. X - Dê-se ciência aos impetrantes.
XI - Com o retorno dos autos, venham-me conclusos, antes da manifestação ministerial. C. São Paulo, 31
de janeiro de 2017. RONALDO JOÃO ROTH. Juiz de Direito.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800123-96.2015.9.26.0020 (Controle nº 6283/2015) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CLAUDINEI ALVES DE FARIA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 43266:
"1. Vistos.
2. Trata-se de apelo interposto pela representante legal da autoridade impetrada. Vieram aos autos as
razões e contrarrazões de recurso. Em face do exposto, subam os autos ao e. TJM com nossas
homenagens. P.R.I.C."
São Paulo, 30 de janeiro de 2017
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, VITOR HANNA PEREIRA - OAB/SP
357509.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0000726-76.2013.9.26.0020 (Controle nº 4929/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE
GUERINO MAXIMILIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de fls. 250:
1.Vistos
2.Autos ao contador judicial para elaboração de cálculos.
3.P.R.I.C. São Paulo, 15 de dezembro de 2016
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO ROBERTO CAETANO MAURICIO - OAB/SP 159046, ROSANGELA
FERNANDES CAVALCANTE - OAB/SP 159181.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo Eletrônico nº 0800137-46.2016.9.26.0020 (Controle nº 6635/2016) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ELAINE DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 43393:
“1. Vistos.
2. Aguarde-se o transcurso do prazo para a autora se manifestar acerca do julgamento antecipado do
mérito. Quanto à juntada da documentação pela ré: intime-se a autora. P.R.I.C.”
São Paulo, 31 de janeiro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES
- OAB/SP 329065, DARLENE KETLEY DANIEL - OAB/SP 337402, LUCIENE PEREIRA VIEIRA - OAB/SP
367744, DECIO ALEXANDRE DA SILVA - OAB/SP 385365.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.