TJMSP 06/02/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2145ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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STJ; Se ao STF: custas: R$ 181,34, de acordo com o RISTF e a Res nº 581/16 – STF.
Republicado por ter constado incorreção
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800005-97.2015.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004045/2016 Processo de origem: 006304/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 6a AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado)
Apelado(s): SERGIO BORGES DE SOUZA CB PM RE 934608-2
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP
258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP 329639
“A Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão” (ID 29792).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800038-53.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004037/2016 Processo de origem: 006402/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): LOURIVALDO DA SILVA SANTOS SD 1.C PM RE 112674-1
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222681
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130 (Proc. Estado), NATALIA
PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 ( Proc. Estado)
“A Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o
relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 29841)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900124-18.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001616/2016 - Processo de origem: 059534/2010 – 4a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO DATILO EX-SD 1.C PM RE 124551-1
Advogado(s): WALTER DE CARVALHO FILHO, OAB/SP 196985 (Dativo)
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID
29799).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900136-32.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001624/2016 - Processo de origem: 067735/2013 – 4a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CARMELICE DALCERO FERMINO EX-SD 1.C PM RE 966455-6
Advogado(s): ANA CAROLINA AUGUSTO DA CRUZ, OAB/SP 285531 (Dativa)
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça da representada, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama” .(ID
29784)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800110-97.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004046/2016 Processo de origem: 006253/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA