TJMSP 07/02/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2146ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Representado(s): ARIOVALDO MOREIRA DA SILVA REF 2.SGT PM RE 822703-9
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900130-25.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001622/2016 - Processo de origem: 059534/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GLAUCIO DE CARLOS COSTA EX-SD 1.C PM RE 965807-6
Advogado(s): CINTHYA ROSSANA MARTINS MANZANO, OABSP 163216 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900165-82.2016.9.26.0000 - EXCECAO DE SUSPEICAO (nº
000003/2016 - Processo de origem: 071075/2014 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: SUSPEIÇÃO DO JUIZ
Excipiente(s): TIAGO DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 130969-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Excepto(s): PAULO PRAZAK, EXMO. SR. JUIZ DO E. TRIBUNAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900003-53.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000701/2017 - Processo de origem: GS286/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): LUIZ FERNANDO DE LIMA PAULO 1.TEN PM RE 108384-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Embargado(s): O ACÓRDÃO PROLATADO NO CJ Nº 0900088-73.2016.9.26.0000
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002720-08.2014.9.26.0020 (nº 000702/2017 - EMB. INFR. 78/16 APELAÇÃO Nº 3721/15 - Processo de origem: 005695/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ELIAS FAGUNDES EX-CB PM RE 922233-2
Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0005078-82.2010.9.26.0020 (nº 000703/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº
20/15 - Processo de origem: 003733/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ADEMILSON DE ALMEIDA EX-PM RE 792535-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0003635-49.2016.9.26.0000 (nº 000574/2016 - Processo de origem:
004036/2016 - CECRIM)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): EDUARDO GIACON REF CB PM RE 772299-A
Advogado(s): JOAO CARLOS DE LIMA ALVES, OABSP 313309
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 145/148 E 190