7 resultados encontrados para eduardo giacon ref - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2146ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representado(s): ARIOVALDO MOREIRA DA SILVA REF 2.SGT PM RE 822703-9 Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914 PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900130-25.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRA
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2157ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PM RE 941212-3, REINALDO LUIZ JOSE DE LIMA 3.SGT PM RE 952704-4 Advogado(s): FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065 , CARLOS JOSÉ DE BRITO, OABSP 364672, TEREZINHA CORDEIRO DE AZEVEDO, OABSP 061403 Apelado(s): O MINIS
Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2154ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ processo já encerrado por decisão transitada em julgado” (g.n.). As hipóteses de cabimento da revisão criminal, previstas no art. 551 do Código de Processo Penal Militar, reportam-se à existência de sente
Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2119ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Pacte: Eduardo Giacon, Ref CB PM RE 772299-A Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 5ª Auditoria Rel.: Clovis Santinon Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de Eduardo Giacon
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2117ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2122ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Anderson); Terezinha Cordeiro de Azevedo, OAB/SP 61.403 (PM Reinaldo). Apdo.: o MP. Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0003707-36.2016.9.26.0000 (Nº 2604/16 – Proc. 4036/16 – 5ª Aud.). Impte: Breno C