TJMSP 09/02/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2148ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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na espécie. 5. Ordem denegada." (TJMMG. Habeas Corpus 00005479720159130000. Relator Juiz Cel
Osmar Duarte Marcelino. J.07/04/2015) VIII. Diante do exposto, INDEFIRO o requerido pela defesa. IX. No
mais, aguarde-se a captura ou apresentação espontânea do desertor. X. Dê-se ciência à Unidade militar ao
Ministério Público e à Defesa. C. São Paulo, 08 de fevereiro de 2017. RONALDO JOÃO ROTH. Juiz de
Direito
Nº 0000252-06.2017.9.26.0040 (Controle 79819/2017) BV - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDRE NASCIMENTO PIRES e outro
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do recebimento da Denúncia em relação ao Sd PM ANDRÉ
NASCIMENTO PIRES e Sd PM RODRIGO GUIMARÃES GAMA como incursos no artigo 290, "caput'" c/c
art.9º, inciso II, alínea "e" c/c art.53, todos do Código Penal Militar, sendo designada audiência de Inicio de
Sumário para o dia 15/02/2017 às 14:00 horas para oitiva das testemunhas de acusação.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0000487-04.2015.9.26.0020 (Controle nº 5907/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - NILTON CESAR BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2PM)
Despacho de fls. 252:
I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos, após as comunicações de praxe.
III – P.R.I.C.
São Paulo, 06 de fevereiro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogada: Dra. RAIANE BUZATTO - OAB/SP 367905.
Procurador do Estado: Dr. THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789
Nº 1027552-02.2016.8.26.0053 - (Controle 6603/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ROMERIO LEITE DE LACERDA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2EM - r.
despacho de fls. 321:I - Vistos.II - Ante a juntada da contestação (fls. 300/310), com respectivos
documentos, intime-se o Autor para, em querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem
como se manifeste acerca do julgamento antecipado da lide.III - Após, voltem os autos conclusos.IV Intime-se.São Paulo, 27 de janeiro de 2017.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
Advogado: ANDRE LOZANO ANDRADE OABSP 311965
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO Nº 0002058-10.2015.9.26.0020 - (Controle 6074/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - REGINALDO DA SILVA GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de fls. 89:
"I. Vistos.
II. Recebo a apelação do autor no seu efeito devolutivo.
III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal.
IV - Intimem-se."
São Paulo, 07 de fevereiro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS OABSP 219952
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172