TJMSP 06/03/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Interessado(s): THIAGO DINIZ MENDES CB PM RE 126328-5, LUCIANO GALESCO REF 1.SGT PM RE
853683-0
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274 E WILIAM SILVA LEOPOLDINO
RESENDE, OABSP 333799
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000956-46.2016.9.26.0010 (nº 001151/2016 - Processo de origem:
077153/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 98/107V E 131/140V
Interessado(s): GILBERTO GERSON DA ROCHA 1.SGT PM RE 924420-4
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001392-05.2016.9.26.0010 (nº 001164/2016 - Processo de origem:
077494/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 173/182V E 210/219V
Interessado(s): FABIO HENRIQUE ZAFALON SD 1.C PM RE 121693-7, ALAN VICTOR SOARES CB PM
RE 132146-3
Advogado(s): CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA, OABSP 344179
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900199-57.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000517/2016 - Processo de origem: 006665/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): CARLOS ALBERTO LOCATELI SUB.TEN PM RE 880751-5
Advogado(s): EDER PRESTI RIBEIRO, OABSP 331312
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado, NATHALIA
MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
APELACAO nº 1022870-38.2015.8.26.0053 (nº 004001/2016 - Processo de origem: 006141/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATINO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): EVALDO MECA DA SILVA EX-2.SGT PM RE 871769-9
Advogado(s): EDUARDO CURY, OABSP 139955
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
APELACAO nº 0003602-33.2015.9.26.0020 (nº 004023/2016 - Processo de origem: 006257/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado,
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
Apelado(s): PAULO ROGERIO FRANCISCO REF 2.SGT PM RE 885850-A
Advogado(s): GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OABSP 290260
APELACAO nº 0002769-15.2015.9.26.0020 (nº 004025/2016 - Processo de origem: 006148/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)