9 resultados encontrados para 0000764-12.2017.9.26.0000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Representado(s): O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Interessado(s): LUAN FERREIRA ANDRADE SD 1
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002852-31.2015.9.26.0020 (nº 000711/2017 - Processo de origem: 006159/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Embargante(s): ROBERTO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2206ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 0000682-89.2016.9.26.0040 (nº 007312/2016 - Processo de origem: 076865/2016 – 4ª AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 163 do Código Penal Militar Ape
Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Presidente. RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000764-12.2017.9.26.0000 (Nº 448/17 – Processo de Origem nº 78145/16 – 4ª Aud.) Impte.: Pedro Donizete Antonio Domingues, ex-Cb PM RE 874676-1 Adv.:
Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2223ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557
Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2636ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ mandado de segurança. Esclareça-se, por oportuno, que tal relevante fundamento exigido pelo art. 7º, III, da LMS é mais intenso que o mero fumus boni iuris (plausibilidade do direito afirmado) necessário para
Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726. Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Clovis Santinon: PROCESO JUDICIAL ELETRONICO 080007835.2016.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4085/17 – MS 6462/16 – 6ª Aud. Cive
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Superiores. 17. Segundo o art. 128 da LOMAN e o art. 147, do CPC, os Juízes que são parentes consanguíneos ou afins são impedidos de atuar em conjunto e, do mesmo modo, o Capitão e o 1º Tenente também não p