TJMSP 31/03/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
Nº 0002233-67.2016.9.26.0020 - (Controle 6493/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DAVID SOUZA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
I - Vistos.
II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 57v., intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
São Paulo, 24 de março de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado: SIMONE GILIO MERCADANTE OABSP 172190
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
Processo Nº 0002889-92.2014.9.26.0020 - (Controle 5713/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RENATO ALVES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS E ELAIR
ROCHA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6CB)
Despacho de fl. 243
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 242 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
São Paulo, 24 de março de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito
Advogado: DAITON DO NASCIMENTO OABSP 276407 (Substabelecimento: 63)
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
Processo Nº 0001716-62.2016.9.26.0020 - (Controle 6433/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ROBERTO CALDEIRA CAMERA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (6CB)
Despacho de fl. 391
I - Vistos.
II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 390v., intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
São Paulo, 24 de março de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogados: LEONARCO NOGUEIRA LINHARES OABSP 322473 E EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR
OABSP 346937
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800016-52.2015.9.26.0020 - (Controle 5995/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, GABRIEL FERREIRA DOS
SANTOS, DOUGLAS HIDALGO RAMOS E WALTER HIDALGO RAMOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - (6 AN)
DESPACHO NO PROTOCOLADO N. 4986/17:
I - Vistos.
II - A demanda a que se refere o presente expediente é digital, de forma que a juntada deve ser via virtual.
III - Ademais também faltou a apresentação do número da conta judicial.
IV - Intime-se a FPESP para que traga o número da referida conta, protocole digitalmente o expediente de
protocolo n. 4986/17 e venha retirar a peça física, sob pena de inutilização.
V - Prazo 10 (dez) dias.
São Paulo, 23 de março de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Procurador do Estado: DR. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359 e DR. LAURO TERCIO
BEZERRA CAMA - OAB/SP 335563