TJMSP 31/03/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado: Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138
Assunto: Audiência de carta precatória nº 0000280-53.2017.8.26.0655 designada para o dia 22 de JUNHO
de 2017, às 13h30min, na 1ª Vara da Comarca de Várzea Paulista/SP
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800056-40.2017.9.26.0060 (Controle nº 6834/2017) - PETIÇÃO (GENÉRICA) ALEXANDRE LAZARI X JUÍZO CRIMINAL DA 4ª AME (2AB)
Despacho de ID 55736:
1. Vistos.
2. Trata-se de pedido de justificação criminal endereçado ao juízo da 4º Auditoria Militar. Os autos foram
protocolados eletronicamente e distribuídos de forma automática a esta 6ª Auditoria, que possui
competência cível.
3. EM FACE DO EXPOSTO, converta os presentes autos em material impresso e os remata à 4ª Auditoria;
P.R.I.C.
São Paulo, 28 de março de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANO RAMOS - OAB/SP 333075.
Processo Eletrônico nº 0800094-86.2016.9.26.0060 (Controle nº 6500/2016) - HABEAS CORPUS COM
PEDIDO DE LIMINAR - RAFAEL FREDERICO X COMANDANTE DO 47 BPMI (2AB)
Despacho de ID 55208:
1. Vistos.
2. Trata-se de apelo da impetrada. Vieram aos autos as razões e contrarrazões de recurso. Em face do
exposto, subam os autos ao e. TJM com nossas homenagens.
P.R.I.C.
São Paulo, 24 de março de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249588.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico nº 0800032-12.2017.9.26.0060 (Controle nº 6774/2017) - HABEAS CORPUS COM
PEDIDO DE LIMINAR - RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA X COMANDANTE DA APMBB (2AB)
Despacho de ID 55125:
1. Vistos.
2. Intime-se o impetrante, pela derradeira vez, a fim de que emende à inicial, nos termos já determinado na
decisão de ID 45876, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Prazo: 15 (quinze) dias.
3. P.R.I.C.
São Paulo, 24 de março de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO - OAB/SP 354606.
Processo Eletrônico nº 0800028-9.2016.9.26.0060 (Controle nº 6392/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCOS EGLON MARINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de ID 55125:
1. Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos, após as comunicações de praxe.
2. P.R.I.C.
São Paulo, 24 de março de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, ROSANGELA DA SIQUEIRA - OAB/SP 355416.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,
FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo eletrônico Nº 0800062-70.2017.9.26.0020 - (Controle 6835/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA