TJMSP 07/04/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2187ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 196/207
Advogado(s): MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS, OABSP 285891
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003183-43.2015.9.26.0010 (nº 000210/2016 Processo de origem: 075509/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): AGNALDO RIBEIRO DA SILVA 1.SGT PM RE 952021-0
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 236/242
Advogado(s): ELSON KLEBER CARRAVIERI, OABSP 156582, PEDRO HENRIQUE MARTINELLI
FREITAS, OABSP 327295
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002180-19.2016.9.26.0010 (nº 000213/2016 Processo de origem: 078181/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): CLAUDEMIR SOARES CB PM RE 972971-2
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 144/155
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
CORREICAO PARCIAL nº 0003148-23.2015.9.26.0030 (nº 000449/2017 - Processo de origem:
075471/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): ROBERT WENDEL CHAGAS DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 138773-1, GEORGE DIEGO
FLORENTINO DOLAPCI EX-SD 1.C PM RE 146583-0
AGRAVO REGIMENTAL nº 0002604-83.2014.9.26.0090 (nº 000308/2017 - Processo de origem:
071775/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): GERALDO LINDOMAR MASSON REF 3.SGT PM RE 991503-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 578
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900029-51.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000707/2017 - APELAÇÃO 3920/16 - Processo de origem: 006219/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): GERALDO ESTEVAO MACHADO JUNIOR EX-CB PM RE 110770-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900043-35.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000712/2017 - Processo de origem: 006208/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ELIZETE APARECIDA ALVES DA SILVA, viúva de IVO AUGUSTO DA SILVA, EX-CB PM
RE 802020-5
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO