19 resultados encontrados para 0000404-52.2014.9.26.0010 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2185ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Cia referente ao mês de maio de 2015) e do Ofício CSMMInt-010/250/17 (Informação sobre ruptura de cinturão), conforme requerido pela defesa e deferido parcialmente pelo Juiz às fls. 130/131. Nº 0002871-67.2015.
Página 8 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): MAURICIO CARREIRA CB PM RE 943626-0 Advogado(s): JOSÉ LUIS ARENAS ESPINOSA, OABSP 175025, FABIO ANTONIO NASCIMENTO FERREIRA, OABSP 259813 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA M
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0001047-05.2017.9.26.0010 (nº 000246/2017 Processo de origem: 080494/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Rev
Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: CLOVIS SANTINON Apelante(s): RODNEY VALDIR ZAFFARANI EX-SD 1.C PM RE 891577-6, DANIEL MARQUES EX-SD 1.C PM RE 934707-A, FRANCISCO CORREIA DE MENESES EX-CB PM RE
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0001993-11.2016.9.26.0010 (Controle 78.004/2016) - 1ª Aud. Investigados: CB PM WILLIAM SANTOS DUARTE E OUTRO Advogado: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Revisor: PAULO PRAZAK Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 229/235 Interessado(s): JAMES WESLEY DE JESUS PINTO CB PM RE 119477-1, RAMON FOZ CB PM RE 127087-7 Advogado(s): Y
Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2335ª · São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2282ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apdo.: Rogerio Henrique, Cb PM. Advs.: Flávia Magalhães Artilheiro - Proc. Estado, OAB/SP 247.025 e outro. FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (21 a 25 de agosto de 2017) Ao Juiz Fernando Pereira
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2256ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000404-52.2014.9.26.0010 (nº 001224/2017 - Processo de origem: 070162/2014 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DEC