TJMSP 11/04/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2189ª · São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Paciente(s): MARCOS AUGUSTO FELIX CB PM RE 931294-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em conceder a ordem. O E. Relator e o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi concederam a menagem. O
E. Juiz Fernando Pereira concedia a liberdade provisória”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900005-23.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000523/2017 - Processo de origem: 006692/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): CRISTIAN BISPO DOS SANTOS CB PM RE 923690-2
Advogado(s): MARCELO MARTINS FERREIRA, OAB/SP 187842
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OAB/SP 291619 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 39285)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900124-18.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1616/16 - Processo de origem nº 59534/10 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO DATILO, ex-Sd PM RE 124551-1
Advogado(s): WALTER DE CARVALHO FILHO, OAB/SP 196.985 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 39290) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico, bem como a indicação da DPE (ID 24446).
1ª AUDITORIA
Nº 0002409-47.2014.9.26.0010 (Controle 71529/2014) - 1ª Aud. SRA/ MT
Acusado: CB MURILO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado: Dr(a). MARLY ROSA FERNANDES OAB/SP 337150 e
Assistente de Acusação: Dr(a). MARCO ANTONIO CANABRAVA OAB/SP 208456 e Dr(a). RODRIGO
ARAUJO FERREIRA OAB/SP 286747
Assunto: Tendo em vista o Trânsito em Julgado aos 17/12/15, do v. Acórdão do E. Tribunal de Justiça
Militar, bem como da decisão em Recurso especial e da decisão do Agravo em Recurso Especial,
transitados em julgado aos 21/11/2016, que mantiveram a r. sentença condenatória de 1º grau, foi expedida
a guia de recolhimento definitiva em nome do acusado ao r. Juízo das Execuções Criminais desta
Especializada.
Nº 0003490-60.2016.9.26.0010 (Controle 79311/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusados: CB LUCIANO APARECIDO DE LIMA SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA
PUCCI OAB/SP 360552
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da juntada de Certidão de Objeto e Pé em face de Luciano
Aparecido de Lima Santos.
Nº 0006537-18.2011.9.26.0010 (Controle 62410/2011) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusados: ex-3.SGT MAURO NUNES DE LIMA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). EDUARDO ALECRIM DA SILVA
OAB/SP 296415
Assunto: Apensamento da perda de Graduação de Praça nº 1451/15, aos autos principais.