TJMSP 18/04/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2192ª · São Paulo, terça-feira, 18 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): MARCO ANTONIO FERNANDES FONTE EX-SD 1.C PM RE 974018-0
Advogado(s): EDUVILIO RODRIGUES GARCIA, OABSP 153819, ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA,
OABSP 299787
"O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos termos do
artigo 74, parágrafo único, do RITJM".
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0001773-17.2015.9.26.0020 (nº 000708/2017 - APELAÇÃO Nº 3991/16
- Processo de origem: 006037/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): BRASIL FORTES JUNIOR EX-2.SGT PM RE 861538-1
Advogado(s): ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL, OABSP 213597, RAFAEL DE MORAES MATOS,
OABSP 304335
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800001-49.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004020/2016 Processo de origem: 006326/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): EDMAR DE SOUZA EX-CB PM RE 962787-1
Advogado(s): EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE, OAB/SP 232615 , JOAO BAPTISTA CATALANI
NETO, OAB/SP 332639, JESSICA XAVIER ALEXANDRE, OAB/SP 362224
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”. (ID 40651)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800056-74.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (nº 004052/2016 Processo de origem: 006424/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO ADIB
CASSEB
Apelante(s): SELMA LILIA COSTA DOS SANTOS RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 950461-3
Advogado(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP 348138
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OAB/SP 291619 (Proc. Estado).
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 39641)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800093-61.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004049/2016 Processo de origem: 006207/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): CESAR AUGUSTO FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 966692-3
Advogado(s): ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT, OAB/SP 340851
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de