TJMSP 20/04/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
19 DE ABRIL DE 2017. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI OYAMA, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E ORLANDO EDUARDO
GERALDI. AUSENTE, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR, O E. JUIZ PAULO ADIB
CASSEB. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 000314823.2015.9.26.0030 (nº 449/17), O E. JUIZ ORLANDO EDUARDO GERALDI, REPRESENTANTE. SESSÃO
SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900056-68.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001584/2016 - Processo de origem: 043630/2006 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO ROBERTO CHITERO EX-CB PM RE 914726-8
Advogado(s): JOSUE FERREIRA DA SILVA, OABSP 342018 (Curador/Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
AGRAVO INTERNO nº 0000940-62.2016.9.26.0020 (nº 000298/2017 - Processo de origem: 006368/2016 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DA DECISÃO PROLATADA NO CJ Nº 240/13
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): EDSON DOS SANTOS SAMPAIO EX-2º Ten Res PM RE 771378-9
Advogado(s): CARLOS JOSÉ DE BRITO, OABSP 364672
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado, MARCOS PRADO LEME
FERREIRA, OABSP 226359 Proc.
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900046-24.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001579/2016 - Processo de origem: 046912/2007 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE ROBERTO SOUZA ROSADO EX-SD 1.C PM RE 843396-8
Advogado(s): DAMIAO TAVARES DOS SANTOS, OABSP 082738 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICAL ELETRONICO nº 0900129-40.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001621/2016 - Processo de origem: 059534/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RICARDO GONCALVES FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 944206-5
Advogado(s): WALERYE SUMIKO YASUDA, OABSP 216791 - Dativa
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de