TJMSP 05/05/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): FERNANDO JOSE LIMA E SOUZA EX-SD 1.C PM RE 116932-7
Advogado(s): RONNY SOARES CARNAUSKAS, OABSP 304257
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc.
Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800043-98.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004102/2017 Processo de origem: 006458/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA,
OABSP 335584 Proc. Estado
Apelado(s): RODNEY DE ALMEIDA EX-CB PM RE 981212-1
Advogado(s): ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 17
DE MAIO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900143-24.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (nº 000048/2016 - Processo de origem:
000002/2006 - COMARCA DE ANGATUBA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OSWALDO DA SILVA REF 2.TEN PM RE 023516-4
Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900044-54.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001578/2016 - Processo de origem: 067084/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SYNDERLEY DE ALVARENGA FERRIELLO EX-SD 1.C PM RE 970279-2
Advogado(s): MARCELO CLEONICE CAMPOS, OABSP 239903 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900123-33.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001615/2016 - Processo de origem: 059534/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): OSVALDO MENDES PINTO NETO EX-SD 1.C PM RE 122430-1
Advogado(s): ANDERSON ROGERIO PRAVATO, OABSP 174093 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900135-47.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001626/2016 - Processo de origem: 048577/2007 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MAURO SERGIO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 963099-6
Advogado(s): JOSE LOURENÇO DOS SANTOS FILHO, OABSP 068462 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900169-22.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001638/2016 - Processo de origem: 069928/2014 - 4A AUDITORIA)