TJMSP 05/05/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ADRIANO PEGORARI DO NASCIMENTO EX-CB PM RE 109651-6
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383, CLAUDER CORREA MARINO, OABSP
117665
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900176-14.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001646/2016 - Processo de origem: 000021/2014 - FORUM CENTRAL CRIMINAL
BARRA FUNDA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANANIAS DE BARROS REF CB PM RE 802529-A
Advogado(s): JOSE CARLOS DOS SANTOS CARIANI, OABSP 018062, JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA,
OABSP 053144, JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 273139, MARIA DE LOURDES
FERRARI, OABSP 275324
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003189-50.2015.9.26.0010 (nº 000220/2017 Processo de origem: 075554/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 230/236
Interessado(s): MARCIO RAMOS DAMASCENO SD 1.C PM RE 115732-9, BRUNO FRANCISCO
SANCHEZ SD 1.C PM RE 139749-4, CARLOS FERREIRA DE FRANCA 1.SGT PM RE 944356-8
APELACAO nº 0003557-29.2015.9.26.0020 (nº 004066/2017 - Processo de origem: 006250/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apte/apdo(s): ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA CB PM RE 103726-9, JULIO CESAR VALENTE SD 1.C
PM RE 115349-8, MARCELO BRAZ SD 1.C PM RE 122798-0, EDSON LUIZ CARNELOS SUB.TEN PM RE
902134-5, JUAREZ DE CARVALHO SANTANA CB PM RE 914224-0, FABIO DA SILVA RIOBRANCO CB
PM RE 974127-5, FABIO LINO DOS SANTOS CB PM RE 974967-5
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720, PAULO ROBERTO ROSSETTI,
OABSP 353726
Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 18 DE MAIO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0001262-86.2015.9.26.0030 (nº 007306/2016 - Processo de origem: 074009/2015 AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 259, parágrafo único, do Código Penal Militar
Apelante(s): ADELMA PARDINI CB PM RE 982575-4
Advogado(s): ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO, OABSP 288675
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
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APELACAO nº 0002822-63.2015.9.26.0030 (nº 007318/2016 - Processo de origem: 075206/2015 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
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