TJMSP 08/05/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2204ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: JUNIO BATISTA DIAS OABSP 257416
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800131-39.2016.9.26.0020 (Controle nº 6617/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - PAULA KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC)
Despacho de ID 60360:
“1. Vistos.
2. Consta dos autos Recurso de Apelação da Autora (ID nº 60255).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.”
São Paulo, 05 de maio de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
PROCESSO Nº 0002599-43.2015.9.26.0020 - (Controle 6130/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOAO MARCELO VIEIRA DINIZ X PRESIDENTE DO PAD N. CPC-002/62/15 (6NS)
R. Despacho de fls. 96.
"I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se."
São Paulo, 17 de abril de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA OABSP 304168
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO Nº 0003420-96.2005.9.26.0020 - (Controle 492/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS
ANTONIO DE AZEVEDO CARRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria cientificado do deferimento da petição de fls. 728 uma vez que
o processo encontra-se em Cartório disponível para carga pelo prazo de 10 dias."
Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800110-63.2016.9.26.0020 - (Controle 6585/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA GLAUCO DOS SANTOS ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 60204:
DIANTE DO EXPOSTO e do que mais consta dos autos, é de se rejeitar os Embargos de Declaração
opostos, mantendo a Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Prejudicado o requerido no ID nº 40918, visto que esgotada a prestação jurisdicional, assim como,
apreciado no curso processual (v. ID nº 40895 e 41263).
Ciência às partes quanto ao certificado no ID nº 60098.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SP, 04/05/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: JACKSON RIOS OLIVEIRA OABSP 324423
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
Processo nº 0000008-74.2016.9.26.0020 - (Controle
6316/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO