TJMSP 11/05/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2207ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800030-65.2017.9.26.0020 - (Controle 6769/2017) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - WILLIAN ADALBERTO PEDROSO X COMANDANTE DO 2º
BPTRAN
(6HF) - Despacho de fls. id 61053:
I. Vistos.
II. Consta dos autos as Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 56219).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV. Intimem-se.
SP, 10/05/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 E WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
OABSP 234064
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800114-03.2016.9.26.0020 - (Controle 6592/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA ELIJANE GOMES VIANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de fls. id 60991:
1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 60802).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.
SP, 10/05/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: LUCIENE TELLES OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA OABSP 378171
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789
PROCESSO Nº 0005741-28.2009.9.26.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA N. 10/09 - PAULINO ALVES DA SILVA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (6 AN)
DESPACHO de fl. 1211:
I - Vistos.
II - Tendo em vista que transcorreu in albis o prazo para manifestação da Fazenda Pública (1209, verso).
III - Intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
IV - No silêncio, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar.
São Paulo, 05 de maio de 2017.
DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735.
Procuradoras do Estado: DRA. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578 e DRA. JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253.327.
3ª AUDITORIA
Nº 0001200-12.2016.9.26.0030 (Controle 77318/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C THIAGO FRANCISCO SCUTTI CATARINO
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). WALDINEY CARDOSO FELIX
OAB/SP 366711
Ficam Vs. Sas.intimados do retorno da Carta Precatória expedida para a Comarca de Canarana/BA, para a
oitiva da testemunha da Defesa VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, devidamente cumprida.
Nº 0002325-49.2015.9.26.0030 (Controle 74806/2015) - SPB - 3ª Aud.
Indiciado: SD 1.C ICARO DE MELLO ROQUE
Advogado: Dr(a). PAULO CESAR DOS SANTOS OAB/SP 373393
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de inteiro teor: 1.Vistos. 2.Cuida-se aqui de resposta à