TJMSP 12/05/2017 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2208ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0003548-77.2009.9.26.0020 (Controle nº 2894/2009) - MANDADO DE SEGURANÇA - PAULO
DONIZETE PEREIRA X PRESIDENTE DO CD N. 4BPAMB-003/46/08 (2AB)
Despacho de fls. 302:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.
São Paulo, 02 de maio de 2017
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0003655-51.2015.9.26.0040 (Controle 75880/2015) - msbc/SRA - 4ª Aud.
Acusado: 1º Ten PM CÉSAR EDUARDO SILVA
Advogados: Dra. DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 355692 e Dr. SERGIO GARCIA GALACHE
OAB/SP 134951
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
Proc. Nº 0000011-32.2017.9.26.0040 (Controle 79621/2017) - msbc/SRA - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM HOEL CORREIA BATISTA
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar as contrarrazões de recurso.
4ª AUDITORIA
Nº 0001118-48.2016.9.26.0040 (Controle 77236/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C ROQUELINA JOSE DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE MORAES OAB/SP 329260
Assunto: Julgamento designado para o dia 24 de MAIO de 2017, às 16 horas
Nº 0001698-78.2016.9.26.0040 (Controle 77760/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB JOHN EDSON MIASHIRO PINTO
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Autos com vista à Defesa para ciência da juntada de documentos de fls. 258 e seguintes.
Nº 0001886-71.2016.9.26.0040 (Controle 77867/2016) - 4ª Aud.
Indiciado: CAP RAFAEL GONCALVES MACHADO
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933
Assunto: Ciência da juntada dos documentos solicitados na fase do artigo 427 do CPPM (Láurea do Mérito
Pessoal de 1º Grau e Assentamento Indivivual do acusado - fls. 311 e seguintes)
Proc. Nº 0001865-95.2016.9.26.0040 (Controle 77909/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB ROGERIO APARECIDO SENTOMA e outro
Advogado: Dr(a). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 355482
Assunto: 1) Despacho judicial no ofício nº 1428-CG/17 do Comando-Geral da PMBA (fls. 279) - "J. Digam as
partes (fls. 229). SP, 10/5/17 José Alvaro Machado Marques - Juiz de Direito". 2) A testemunha da defesa,
Felipe Porto Meireles Cardoso, não foi encontrada no local indicado pelo Defensor, no Estado da Bahia,
conforme consta do ofício nº 1428-CG/17 do Comando-Geral da PMBA (fls. 279).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800065-2.2017.9.26.0060 - (Controle 6840/17)
PROCEDIMENTO