TJMSP 12/05/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2208ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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348138
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000560-65.2017.9.26.0000 (nº 000530/2017 - Processo de origem:
006316/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 45/49, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE PROVA
TESTEMUNHAL
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): ANTONIO CLAUDIO NORONHA EX-SD 1.C PM RE 890384-A
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430 , PATRICIA DELL AMORE TORRES,
OABSP 252458, TATIANA DA ROSA, OABSP 378355
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003601-48.2015.9.26.0020 (nº 004069/2017 - Processo de origem: 006255/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): RICARDO DUPIN MENDES EX-SD 1.C PM RE 104250-5, CLAUDINEI SOARES BELO EX-SD
1.C PM RE 113015-3
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168 , VITOR HANNA PEREIRA, OABSP 357509, ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354 e
outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado, NAYARA
CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 24
DE MAIO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONFLITO DE COMPETENCIA Nº 0001182-85.2015.9.26.0010 (nº 000012/2017 - Processo de origem:
073950/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Suscitante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Suscitado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900102-57.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001608/2016 - Processo de origem: 053075/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO DO NASCIMENTO UCEDA EX-SUB.TEN PM RE 891551-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900127-70.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001619/2016 - Processo de origem: 059534/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOAO BARBOSA SILVA EX-SD 1.C PM RE 894028-2
Advogado(s): JOSÉ CARLOS DA SILVA, OABSP 350260 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900180-51.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001643/2016 - Processo de origem: 071450/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB