TJMSP 12/05/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2208ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LOUDINEI ARAGAO BARIANE EX-CB PM RE 105253-5
Advogado(s): DAMIAO TAVARES DOS SANTOS, OABSP 082738 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900178-81.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001645/2016 - Processo de origem: 073090/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDRE LUIZ MACHADO CB PM RE 110617-1
Advogado(s): WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA, OABSP 177272
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000508-73.2016.9.26.0010 (nº 000314/2017 - Processo de origem:
076758/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): TAMARA IGNACIO DE SANTANA SD 1.C PM RE 149186-5
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 337/338
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800006-48.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004047/2016 Processo de origem: 006325/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): FABIO PRADO DOS SANTOS EX-CB PM RE 902315-1
Advogado(s): WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, OABSP 360012, REINALDO SIMÕES DA SILVA,
OABSP 380566
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 25 DE MAIO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0003440-08.2015.9.26.0030 (nº 007307/2016 - Processo de origem: 075713/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar, c.c. o artigo 71 do Código Penal
Apelante(s): JOAO CARLOS ALBA EX-1.SGT PM RE 886190-A
Advogado(s): RICARDO CRISTIANO MASSOLA, OABSP 272743, GILBERTO QUINTANILHA PUCCI,
OABSP 360552
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0004051-62.2014.9.26.0040 (nº 007328/2017 - Processo de origem: 072839/2014 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 210, parágrafo 1º do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): FERNANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO CB PM RE 981616-0
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
4A
APELACAO Nº 0000778-97.2016.9.26.0010 (nº 007333/2017 - Processo de origem: 076965/2016 AUDITORIA)
1a