TJMSP 22/05/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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175.619 e outros. Ré: a Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900094-46.2017.9.26.0000 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO (Nº 3/17 – Proc. 0800032-12.2017.9.26.0060 - 6774/17 – 6ª Aud.). Excpte:
Ricardo Wagner de Araujo Lima, 3º Sgt PM. Adv.: Luiz Fabiano Macedo de Aquino, OAB/SP 354.606.
Excpto: o MM. Juiz de Direito Subst. da JME. Intda.: Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900090-09.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (119/17 –
APELAÇÃO 3161/13 - AO 4913/13 – 2ª Aud. Civel). Autores.: Paulo Cesar Albino, ex-Sd PM; Paulo Sérgio
de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Sérgio de Oliveira, OAB/SP 295.940; Paulo Cesar Albino, OAB/SP
272.974. Ré: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800080-28.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4148/17 – AO
6523/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Paulo Roberto de Lara Campos, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP
204.820. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800062-07.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4149/17 – AO 6498/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Anderson Amaral, ex-Cb PM. Adv.: Luciano
Ramos, OAB/SP 333.075. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado,
OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800066-44.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4150/17 – AO
6506/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Apdo.: Jane Aparecida Rogato, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Francisco Teixeira Bertazine, OAB/SP 249.588 e
outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800082-95.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4155/17 – AO
6528/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Adriano José da Fonseca, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP
204.820 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800002-11.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4152/17 – AO 6320/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Julio Pelegrineli, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado,
OAB/SP 332.789 e outra.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (19 de abril a 19 de maio de 2017)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900057-19.2017.9.26.0000 –
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (Nº 275/17 – GS 055/14 – SSP). Just.: Alexandre Rodrigues Abbara, 1º
Ten PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900081-47.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1691/17 – Apel. 0002202-21.2015.9.26.0040 –
Emb. Infr. Nul. 207/16 - 74760/15 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Leila Cristina Teixeira Ferreira, exCb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0003699-67.2014.9.26.0020 (Nº 4070/17 – AO 5812/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Jean Carlos Moro, ex-Sd PM 960777-3
Advs.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383; EDER SEVERO DE OLIVEIRA, OAB/SP 354.507
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
Rel. Fernando Pereira
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: São Paulo, 19 de maio de 2017. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.