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TJMSP 01/12/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900186-24.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001720/2017 - Processo de origem: 074328/2015 - 3a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Representante(s): A PR

TJMSP 22/01/2018 - Pág. 26 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 26 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 93224) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900296-23.2017.9.26.0000 - HABEA

TJMSP 21/02/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2388ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ref. Petição de Embargos de Declaração (PJE) Rel. Fernando Pereira Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os embargos de declaração constantes do ID 98002. 3. Solicito inc

TJMSP 22/05/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 175.619 e outros. Ré: a Faz. Públ. Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900094-46.2017.9.26.0000 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO (Nº 3/17 – Proc. 0800032-12.2017.9.26.0060 - 6774/17 – 6ª Aud.).

TJMSP 22/09/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Segurança nº 6709/17 –6ª Aud. Civel) Apte.: FERNANDO SALLES VALERIO, CB PM RE 911963-9 Adv.: JOÃO CARLOS GOMES RAMOS, OAB/SP 380.971 Apda.: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, P

TJMSP 15/12/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2352ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e vo

TJMSP 16/10/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2313ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Agvda.: a r. decisão de fls. 423 Desp.: São Paulo, 10 de outubro de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos

TJMSP 19/06/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2232ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelação nº 2220/10 - Proc. origem; Ação Ordinária nº 2068/08 - 2ª Aud. Cível) Autor.: Alex Eduardo Rodrigues, ex-Sd PM RE 975217-0 Adv.: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OAB/SP 163.708; EDSON PEREIRA OA

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