TJMSP 24/05/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2216ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Adv.: THIAGO NONATO DE CAMARGO, OAB/SP 302.288.
Desp.:...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo,16 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900094-80.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1606/16 – Ap. 0000754-40-2014.9.26.0010 – Apel. 7095/15 - 70408/14 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Celso Lucas Ribeiro, Cb PM 905291-7
Ref.: Petição de Embargos de Declaração
Desp.: São Paulo, 18 de maio de 2017. 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Juntese e autue-se. 4. À mesa para julgamento. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002788-24.2016.9.26.0040 (Nº 1211/17 - Feito 78698/16 – 4ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público
Recda.: as r. decisões de fls. 88/89v e 116
Interessado: José Haroldo Borges, Cb PM 963290-5
Adv.: Luis Flávio Augusto Leal, OAB/SP 177.797 (Dativo)
Ref. Petição de Embargos de Declaração – protocolo 8108/17
Desp.: São Paulo, 22 de maio de 2017. 1 Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002746-09.2015.9.26.0040 (Nº 229/17 - Apel 7315/16 Proc. de origem nº: 75173/15 – 4ª Aud.)
Embgte.: Edson da Silva Ramos, Cb PM 975513-6
Advs.: EDUARDO ALECRIM DA SILVA, OAB/SP 296.415; DAVID COSTA DE LIMA, OAB/SP 362.783
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 192/199
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes, nos limites do voto
vencido. 3. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 22 de maio de
2017. (a) Clovis Santinon, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO, DESIGNADA PARA
O DIA 24 DE MAIO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900178-81.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA
PERDA DE GRADUACAO (nº 001645/2016 - Processo de origem: 073090/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDRE LUIZ MACHADO CB PM RE 110617-1
Advogado(s): WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA, OABSP 177272
POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ PRESIDENTE, SILVIO HIROSHI OYAMA, O JULGAMENTO DOS
FEITOS ABAIXO RELACIONADOS FOI TRANSFERIDO, DO DIA 25 DE MAIO DE 2017, PARA O DIA 08
DE JUNHO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, EM SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TJME:
APELACAO Nº 0003440-08.2015.9.26.0030 (nº 007307/2016 - Processo de origem: 075713/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar, c.c. o artigo 71 do Código Penal
Apelante(s): JOAO CARLOS ALBA EX-1.SGT PM RE 886190-A
Advogado(s): RICARDO CRISTIANO MASSOLA, OABSP 272743, GILBERTO QUINTANILHA PUCCI,