TJMSP 26/05/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 18
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2218ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 0001310-67.2017.9.26.0000 (nº 002620/2017 - Processo de origem: 080728/2017 –
4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168, LUIS ALBERTO FILARDI, OAB/SP 369611,
RODRIGO VAZ DEL CID ROXO, OAB/SP 379508
Paciente(s): MURILO BISSOLI SANTOS SD 1.C PM RE 143316-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi que a concedia”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003410-33.2015.9.26.0010 (nº 001216/2017 - Processo de origem:
075696/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 377/387 E 411/422V
Interessado(s): DENIS RIBEIRO MACHADO CB PM RE 116852-5, VAELINTON FERREIRA DA SILVA
JUNIOR 1.SGT PM RE 992268-7
Advogado(s): ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 343958 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos,
em negar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que dava provimento, com
declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900068-82.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1592/16 - Processo de origem nº 70891/14 - 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, ex-Cb PM RE 103513-4
Advogado(s): JEFFERSON MARCEL DA SILVA, OAB/SP 327.446 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 50861) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico, bem como a indicação da DPE (ID 15892).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900080-96.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 1600/16 - Processo de origem nº 75057/15 - 3ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIO JORGE RIBEIRO DOS SANTOS, ex-Sd PM RE 125646-7
Advogado(s): MARCOS DE AQUINO PIMENTEL, OAB/SP 124.912 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor INTIMADO de que a Certidão de Honorários (ID 50872) encontra-se
disponibilizada no presente Processo Judicial Eletrônico, bem como a indicação da DPE (ID 17939).
1ª AUDITORIA
Nº 0000359-43.2017.9.26.0010 (Controle 79928/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusados: 2.SGT MARCELO DE SOUZA e outros
Advogados: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179, Dr(a). MICHEL STRAUB
OAB/SP 132344, Dr(a). PATRICIA PENNA SARAIVA OAB/SP 173248, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). SABRINA MELO