TJMSP 05/06/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Leopoldino da Silva, Sd PM. Aut. Coatora.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS Nº 0001711-66.2017.9.26.0000 (Nº 2625/17 – Proc. 79928/17 – 1ª Aud.). Impte: Flávia
Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025. Pactes.: André Nascimento Pires, Sd PM; Rodrigo Guimarães
Gama, Sd PM. Aut. Coatora.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002806-79.2015.9.26.0040 (Nº 446/17 –
Apel. 7284/16 – 75218/15 - 4ª Aud.). Embgte.: Wesley Cassius de Campos Júlio, ex-Sd PM. Adv.: Edson
Martins Ferreira, OAB/SP 342.973. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 784/491.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (26 de maio a 02 de junho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900111-82.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 547/17 – AO 6848/17 – 2ª Aud.). Agvte.: Welles de Oliveira Souza, ex-Sd
PM. Advs.: Lineu Bonora Peinado, OAB/SP 57.277 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800088-79.2017.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4165/17 – MS
6488/16 – 2ª Aud.). Apte.: Pedro Glauco Chinaglia, ex-Sd PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP132.344 e
outra. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outra.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900108-30.2017.9.26.0000 – PETIÇÃO
(Nº 32/17 – IND 47/16 – Pet 6911/17 – 6ª Aud.). Reqte.: Alexandre Rodrigues Cabrera, Cap PM. Adv.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Reqda.: a Faz. Públ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001706-44.2017.9.26.0000 (Nº 546/17 – AO 6625/16 – 2ª Aud.). Agvte.:
Alexandre Henrique de Freitas, ex-Sd PM. Adv.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025. Agvda.: a
Faz. Públ. Advs.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83480 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800113-92.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4164/17 – MS
6549/16 – 2ª Aud.). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Apdo.: Reginaldo Bizarria Sant Ana, 3º SGt Ref PM. Adv.: Lauro Antonio Candeira, OAB/SP 264.960.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900108-30.2017.9.26.0000 – PETIÇÃO (Nº 32/17 – IND 47/16 –
Pet 6911/17 – 6ª Aud.). Reqte.: Alexandre Rodrigues Cabrera, Cap PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Reqda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900114-37.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
548/17 – AO 6730/17 – 2ª Aud.). Agvte.: Ivan Araújo de Campos, ex-Sd PM. Advs.: Luciano Vieiralves
Schiappacassa, OAB/SP 296.637 e outro. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado,
OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800087-94.2016.9.26.0060 –
APELAÇÃO (Nº 4167/17 – MS 6484/16 – 6ª Aud.). Apte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outra.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900107-45.2017.9.26.0000 – PETIÇÃO
(Nº 31/17 – CJ 228/12 – Pet 6906/17 – 6ª Aud.). Reqte.: Mauro da Costa Ribas Junior, Cap PM. Adv.:
Ivandaro Alves da Silva, OAB/SP 372.632 e outra. Reqda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800001-89.2017.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4162/17 – MS
6709/17 – 2ª Aud.). Apte.: Fernando Salles Valerio, Cb PM. Adv.: João Carlos Gomes Ramos, OAB/SP
380.971. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900113-52.2017.9.26.0000 - AGRAVO (Nº 304/17 – RPG.
0900172-74.2016.9.26.0000 – 69928/14 – 4ª Aud). Agvte.: José Carlos Moreira da Silva, 1º Sgt Ref PM.
Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a r. decisão que indeferiu a juntada de
documentos.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900109-15.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 544/17 – AO 6791/17 – 2ª Aud.). Agvte.: Cleber Batista da Silva, ex-Sd
PM. Adv.: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini, OAB/SP 357.357. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: