TJMSP 05/06/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800043-75.2017.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4163/17 – MS
6408/16 – 6ª Aud.). Apte.: Ruberval Carvalho Ribeiro, ex-Cb PM. Advs.: Fabiana Maria Ascenso, OAB/SP
273.510 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP
302.130.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800107-85.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4166/17 – AO
6543/16 – 6ª Aud.). Apte/Apdo.: Allan Mendes Junho, Sd PM. Advs.: Marcos Elias Araujo de Lima, OAB/SP
281.601 e outro. Apte/Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP
335.564 e outra.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900110-97.2017.9.26.0000
– AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 545/17 – AO 6874/17 – 2ª Aud.). Agvte.: Rogério da Silva Soares, Cap
PM. Advs.: Marcia Silva Guarnieri, OAB/SP 137.695 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (26 de maio a 02 de junho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900102-23.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1694/17 – Proc. 0000370-90.2009.9.26.0030 –
176/10 – Apel. 6149/10 – 53400/09 - 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ranieri Brito da Silva, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900112-67.2017.9.26.0000 – CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
(Nº 277/17 – GS 267/16 – SSP). Just.: Márcio Rodrigo Lopes de Almeida, 1º Ten PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900106-60.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1698/17 – Proc. 0000370-90.2009.9.26.0030 –
176/10 – Apel. 6149/10 – 53400/09 - 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Fernando da Silva Prado, ex-Sd
PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900104-90.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1696/17 – Proc. 0000370-90.2009.9.26.0030 –
176/10 – Apel. 6149/10 – 53400/09 - 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Halbert Willians Franco, ex-Sd
PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900103-08.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1695/17 – Proc. 0000370-90.2009.9.26.0030 –
176/10 – Apel. 6149/10 – 53400/09 - 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Alan Gustavo dos Santos Silva,
ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900105-75.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1697/17 – Proc. 0000370-90.2009.9.26.0030 –
176/10 – Apel. 6149/10 – 53400/09 - 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rogério de Almeida, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003959-47.2014.9.26.0020 (Nº 700/16 –
Apelação nº 3918/16 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5837/14 - 2ª Auditoria Cível)
Embgte.: Mauricio de Andrade, ex-Cb PM RE 933415-7
Adv.: JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO, OAB/SP 199.410
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: ...Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 26 de maio de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003235-13.2014.9.26.0030 (Nº 427/16 – Apel. 7232/16 – 72213/14 - 3ª Aud.)
Embgte.: Carlos Eduardo Cochi, Cb PM RE105160-1