11 resultados encontrados para 0900103-08.2017.9.26.0000 - data: 03/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Página 6 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2410ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900066-78.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (nº 001683/2017 - Apelação nº 7240/16 - Processo de origem: 074477/2015 - 4A AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2417ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ portadores de deficiência para o provimento de cargo vago, este deverá manifestar-se formalmente, optando por uma delas. Parágrafo único – Caso o candidato não se manifeste quando consultado pela área competen
Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900103-08.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (nº 1695/17 - Apelação nº 6149/10 - Processo de origem nº 53400/09 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON
Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800043-75.2017.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4163/17 – MS 6408/16 – 6ª Aud.). Apte.: Ruberval Carvalho Ribeiro, ex-Cb PM. Advs.: Fabiana Maria Ascenso, OAB/SP 273.510 e outro.
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2422ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS RECURSO INOMINADO nº 0001512-14.2017.9.26.0010 (nº 000227/2017 - Processo de origem: 080906/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINIS
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2523ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Vencido quanto a alínea o E. Juiz Clovis Santinon. Em negar provimento aos recursos de André Araújo Patrocínio, Marcos Paulo Souza Diegues e Silvio Gambine. E, por maioria de votos, em negar provimento aos ap
Página 1 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2304ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 20
Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2346ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010
Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2302ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2303ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ extraordinário. É o breve relatório. Decido. A preliminar formal de repercussão geral é requisito obrigatório a todos os recursos extraordinários. O Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de