TJMSP 07/06/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2226ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo Eletrônico nº 0800071-32.2017.9.26.0020 - (Controle
6859/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ESTER LUCHESI HERMENEGILDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6RF)
R. despacho constante do ID 64964:
"I. Vistos.
II. Recebo a petição de ID nº 64817 e documentos juntados (Substabelecimento e Cópia do CD nº 3ºBPRV001/06/14).
III. No mais, aguarde-se contestação da Ré ou com o transcurso in albis do referido prazo.
IV. Após, voltem os autos conclusos.
V. Intimem-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico,
conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015."
São Paulo, 06 de junho de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735, Dr. WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS - OAB/SP 234.064, Dr. DAILSON SOARES DE REZENDE - OAB/SP 314.481.
Processo nº 0004114-16.2015.9.26.0020 - (Controle 6301/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS
ALBERTO NUNES DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
Despacho de fls. 69:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado da presente demanda (fl. 68), intimem-se as partes para requererem o que de
direito no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Após, autos conclusos.”
São Paulo, 05 de junho de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Procurador do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329.172.
AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES DE MELO, RE 890575-4.
Processo nº 1013126-19.2015.8.26.0053 - (Controle 6027/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ANGELO OLIVEIRA BONADIA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho de fls. 591:
"I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão a fl. 589, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Oficie-se à Autoridade Coatora dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a
sentença de 1º Grau.
IV – P.R.I.C."
São Paulo, 01 de junho de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN - OAB/SP 147 374.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083 480.
Processo nº 0004179-45.2014.9.26.0020 - (Controle 5851/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JOSE HENRIQUE DE CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho de fls. 230:
"I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se."
São Paulo, 01 de junho de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO