TJMSP 14/06/2017 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
não requerido pela i. Defesa, R. cópia da FA de Flávio Gusmão Rosa e Isaías Soares Jorge. Ciência à
Defesa. SP. 12/06/17 JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES Juiz de Direito".
CORREIÇÃO PARCIAL REF PROC Nº 0000666-34.2017.9.26.0030
(Controle 80170/2017) PROTOCOLADO Nº 009600/17 -4ª Aud.-PP
Acusados: Cap Dilermando Cesar Silva e outro
Advogados: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Desp. judicial de fls.:"...EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: manter a decisão atacada ; subam os autos
apartados ao e. TJM, com nossas homenagens. P.R.I.C. SP, 12/06/2017. Marcos Fernando Theodoro
Pinheiro, Juiz de Direito Substituto.
CORREIÇÃO PARCIAL REF PROC Nº 0000666-34.2017.9.26.0030
(Controle 80170/2017) PROTOCOLADO Nº 009601/17 -4ª Aud.-PP
Acusados: Cap Dilermando Cesar Silva e outro
Advogados: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Desp. judicial de fls.:"...EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: manter a decisão atacada ; subam os autos
apartados ao e. TJM, com nossas homenagens. P.R.I.C. SP, 12/06/2017. Marcos Fernando Theodoro
Pinheiro, Juiz de Direito Substituto.
Processo Nº 0002856-08.2015.9.26.0040 (Controle 75291/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT MENEMILTON SOARES DE SOUZA
Advogados: Dr(a). MARCELA ZEM OAB/SP 309485, Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP
340354 e Dr(a). MAILSON MENDONÇA FERREIRA OAB/SP 355869
Assunto: Autos arquivados em razão de decisão absolutória com trânsito em julgado.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRONICO N.0800161-51.2016.9.26.0060 (Controle 6690/16)
PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP)
Despacho de ID 65834:
I – Vistos.
II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado no ID 65533, intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 12 de junho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES OAB/SP 240106.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo Eletrônico nº 0800031-61.2016.9.26.0060 (Controle nº 6394/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA
- JOSE LUIZ MANO CHIOSINI X Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Presidente do
Conselho de Justificação GS nº 1.776/15 (2AB)
Despacho de ID 65333:
I. Vistos.
II. As contrarrazões ao recurso de apelação, manejadas pela Fazenda Pública, se encontram alojadas no ID
63772.
III. Sendo assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar Paulista, com as nossas
homenagens.
IV. Intimem-se e cumpra-se.
V. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta quinta-feira (08.06.2017),
por volta das 18h25min.
São Paulo, 08 de junho de 2017.