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0002914-04.2015.9.26.0010

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TJMSP 14/09/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2527ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Embargante(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1 Advogado(s): TATIANA POSDNYAKOVA CLARO, OABSP 304342 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 928/934 EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0000

TJMSP 05/04/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2185ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO nº 0003560-77.2016.9.26.0010 (nº 000174/2017 - Processo de origem: 079346/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO

TJMSP 09/02/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2382ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0002933-39.2017.9.26.0010 (Controle 82095/2017) - SRA/RR 1ª Aud. Acusado: SD 1.C UELLINGTON COSTA SILVA Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901 Ass

TJMSP 16/05/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2210ª · São Paulo, terça-feira, 16 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado) Apelado(s): AGEU DA CRUZ ALMEIDA CB PM RE 981879-A Advogado(s): P

TJMSP 04/06/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Delito: Arts. 217 e 209, § 1º, (por duas vezes) e art. 259, todos do CPM (PM Paulo Sérgio). Art. 259, (por duas vezes) e art. 217, ambos do CPM (PM Sandro) Apelante(s): SANDRO BENEDITO DE SOUZA CB PM RE 952780-0

TJMSP 15/08/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2273ª · São Paulo, terça-feira, 15 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Agravante(s): APARECIDO DONIZETTI GARCIA, ex-3º Sgt PM RE 791632-9 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.7

TJMSP 13/06/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2462ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/SP

TJMSP 10/10/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2545ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): MARCELO FONSECA REF 2.SGT PM RE 920278-1 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justi

TJMSP 26/09/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2535ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 375/381 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, e

TJMSP 22/03/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2175ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0002919-89.2016.9.26.0010 (Controle 78799/2016) - 1ª Aud. FSM Indiciado: SEM INDICIADO Advogado: Dr(a). YLIAH CAVALCANTI SARDINHA OAB/SP 365848 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de

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