TJMSP 23/06/2017 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 18 de 25
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2236ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
II - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação
de fazer pela requerida, para os fins do art. 924, II, do CPC e dos documentos juntados aos autos (fls.
210/212).
III - Após, sigam os autos conclusos."
São Paulo, 19 de junho de 2017
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). ANA LUCIA GADIOLI - OAB/SP 124016, ANA CLAUDIA GADIOLI - OAB/SP 193314.
Processo Eletrônico nº 0800063-89.2016.9.26.0020 - (Controle 6502/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO
DO CARMO AMARAL, ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA E CRISTIANO LEITE GUIRON X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho constante do ID 66788:
"I. Vistos.
II. Consta dos autos Contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID nº 65892).
III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV. Intimem-se."
São Paulo, 22 de junho de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
JUiz de Direito substituto
Advogado: Dra. LUCIENE TELLES - OAB/SP 204.820.
Procurador do Estado: Dra. ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181.735.
Processo Eletrônico nº 0800135-76.2016.9.26.0020 (Controle nº 6631/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - LUCIANO GALESCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 66774:
“I. Vistos.
II. Ante a manifestação Fazendária e o silêncio do autor (ID nº 61094 e ID nº 66771), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.”
São Paulo, 22 de junho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 310274.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800093-27.2016.9.26.0020 - (Controle 6551/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA DIEGO PEREIRA ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 66749:
"1. Vistos.
2. Consta dos autos Recurso de Apelação do Autor (ID nº 66624).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM."
São Paulo, 22 de junho de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: MARCO ANTONIO DOS SANTOS OABSP 219952, ANGELICA FERREIRA RODRIGUES
HADDAD OABSP 289641 E BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO OABSP 380802
Procurador do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726
Processo Eletrônico nº 0800113-18.2016.9.26.0020 - (Controle 6591/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - UEDSON RODRIGUES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)