TJMSP 23/06/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2236ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DE GRADUACAO (nº 001635/2016 - Processo de origem: 069619/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RODRIGO CISTI GUEDES EX-3.SGT PM RE 113580-5
Advogado(s): CATIA DE FATIMA JONAS DIAS, OABSP 388072 (Dativa)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0003805-25.2015.9.26.0010 (nº 000218/2017 Processo de origem: 076014/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): CESAR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA 2.SGT PM RE 923716-0
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP
327435
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 1171/1191
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900147-61.2016.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000111/2016 - Processo de origem: 004597/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTENCIA/REPREENSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Autor(s): JOAO NEVES SILVA EX-SD 1.C PM RE 960293-3
Advogado(s): CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO, OABSP 086165
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900116-07.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000719/2017 - Processo de origem: 004303/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ANTONIO OLIVEIRA MARTINS EX-SD 1.C PM RE 114044-2
Advogado(s): IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO, OABSP 308158, IVAN CARLOS DE BRITO PEREIRA,
OABSP 329564
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800119-59.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 004026/2016 Processo de origem: 006275/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): MARCO ANTONIO FERNANDES FONTE EX-SD 1.C PM RE 974018-0
Advogado(s): EDUVILIO RODRIGUES GARCIA, OABSP 153819, ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA,
OABSP 299787
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800051-75.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004061/2017 Processo de origem: 006473/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): ALEXANDRE CESAR GABRIEL EX-CB PM RE 975617-5
Advogado(s): MARCIA SILVA GUARNIERI, OABSP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP
227547, DIOGO RICARDO DE SOUZA, OABSP 315549