TJMSP 04/07/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2243ª · São Paulo, terça-feira, 4 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900162-30.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001636/2016 - Processo de origem: 069619/2013 – 4ª AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WILLIAM BANDEIRA TAMIARANA EX-CB PM RE 904987-8
Advogado(s): ANA CAROLINA AUGUSTO DA CRUZ, OAB/SP 285531 (Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 54937)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900138-02.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001627/2016 - Processo de origem: 067331/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEONARDO TELES DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 129155-6
Advogado(s): CEZAR MIRANDA DA SILVA, OAB/SP 344727 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 54935)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900079-14.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001599/2016 - Processo de origem: 068232/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS CICERO DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 110022-0
Advogado(s): THIAGO DE MENDONCA DE CASTRO, OAB/SP 220818 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 54932)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800070-58.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004076/2017 Processo de origem: 006447/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado)
Apelado(s): DIVAEL SELERINO DA SILVA 3.SGT PM RE 965752-5
Advogado(s): CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA,
OAB/SP 342723
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. (ID 54887)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800083-57.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004141/2017 Processo de origem: 006475/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR – 2ª
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1
Advogado(s): ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OAB/SP 171840, TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO, OAB/SP 304342