TJMSP 07/07/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 26
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0400190-02.2016.9.26.0050 (nº 000585/2017 - Processo de origem:
004090/2016 - CECRIM)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 31/32 E 42
Sentenciado(s): JEFERSON DA SILVA COSTA EX-SD 1.C PM RE 134491-9
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública)
APELACAO Nº 0003226-84.2015.9.26.0040 (nº 007345/2017 - Processo de origem: 075547/2015 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 163 do Código Penal Militar
Apelante(s): EZIO RODRIGUES SANTIAGO REF 3.SGT PM RE 823415-9
Advogado(s): PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OABSP 260344
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO Nº 0003949-06.2015.9.26.0040 (nº 007356/2017 - Processo de origem: 076096/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): LOURENCO CARDIA JUNIOR 2.SGT PM RE 943569-7
Advogado(s): WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA, OABSP 337499 , JOÃO CARLOS DA SILVA, OABSP
366682 E DANILO DUARTE DE OLIVEIRA, OABSP 378031
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002004-74.2015.9.26.0010 (nº 001215/2017 - Processo de origem:
074625/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 159/171 E 194/205V
Interessado(s): ALEXSANDRO VICENTE FELIX PEREIRA SD 1.C PM RE 135108-7, ROBSON DIAS DE
QUEIROZ 2.SGT PM RE 964110-6
Advogado(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687 , IVANDARO ALVES DA SILVA,
OABSP 372632 , EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , FERNANDO FABIANI CAPANO,
OABSP 203901 E RICARDO RUIZ GARCIA, OABSP 209785 e outros
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900098-83.2017.9.26.0000 - Agravo de Instrumento (nº
000542/2017 - Processo de origem: 006776/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
Agravado(s): GUALBERTO PINHEIRO DA SILVA REF 2.SGT PM RE 875955-3
Advogado(s): FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, OABSP 198437, MARCELO CYPRIANO,
OABSP 326669
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800054-07.2016.9.26.0060 - Apelação (nº 004094/2017 Processo de origem: 006422/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO