TJMSP 07/07/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): JUNIO GALO DE CAMARGO 2.SGT PM RE 893391-0
Advogado(s): LUCIANO RODRIGUES DIAS, OABSP 379557
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800039-38.2016.9.26.0060 - Apelação (nº 004096/2017 Processo de origem: 006405/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ADEMAR DOS SANTOS SANTANA CB PM RE 951205-5
Advogado(s): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OABSP 134579 E THIAGO NONATO DE CAMARGO,
OABSP 302288
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800076-88.2016.9.26.0020 - Apelação (nº 004103/2017 Processo de origem: 006516/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado E NAYARA CRISPIM DA
SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
Apelado(s): LUIS EDUARDO LAFRAYA HILARIO SD 1.C PM RE 135622-4
Advogado(s): FERNANDO FAIA FERNANDES, OABSP 236566
APELACAO Nº 0000493-74.2016.9.26.0020 (nº 004131/2017 - Processo de origem: 006333/2016 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ANDRE DA SILVA CORREIA EX-SD 1.C PM RE 124370-5
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 19
DE JULHO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900070-52.2016.9.26.0000 - Representação para Perda de
Graduação (nº 001593/2016 - Processo de origem: 048353/2007 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): MARCOS OLIVEIRA SILVA EX-CB PM RE 972623-3
Advogado(s): FERNANDA GLASHERSTER BIRKE, OABSP 113778 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900171-89.2016.9.26.0000 - Representação para Perda de
Graduação (nº 001640/2016 - Processo de origem: 069928/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JEFFERSON SANTOS COSTA EX-SD 1.C PM RE 135268-7
Advogado(s): FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO, OABSP 347175 (Dativo)