9 resultados encontrados para gualberto pinheiro da silva ref - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2191ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383, EDER SEVERO DE OLIVEIRA, OABSP 354507 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado PROCESSO
Página 6 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0400190-02.2016.9.26.0050 (nº 000585/2017 - Processo de origem: 004090/2016 - CECRIM) Relator: PAULO ADIB CASSEB Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕES
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1996ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ FERNANDO PER
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2210ª · São Paulo, terça-feira, 16 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327444 (Proc. Estado) Apelado(s): AGEU DA CRUZ ALMEIDA CB PM RE 981879-A Advogado(s): P
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1998ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0004183-82.2014.9.26.0020 (Nº 3878/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5853/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s):
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2197ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2156ª · São Paulo, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ arquivamento do IPM 76.758/2016, usurpando a competência constitucional do dominus litis e do Tribunal do Júri. 2- O embargante alega a existência de “omissão”, quanto à matéria ventilada na sessão de
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2219ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Embgtes.: Thiago de Oliveira Pedroso, Cap PM 104661-6; Artur Manfrim, Sd PM 119076-8 Advs.: HERÁCLITO ANTONIO MOSSIN, OAB/SP 29.689; JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES, OAB/SP 254.921. Embgdo.: o v. Acórdão de fls