TJMSP 07/07/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900185-73.2016.9.26.0000 - Representação para Perda de
Graduação (nº 001648/2016 - Processo de origem: 062935/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HERBERT RUIZ PORCEL EX-SD 1.C PM RE 130555-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 E CATHERINE LAZZARINI CAROLLA, OABSP 384742
(Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900203-94.2016.9.26.0000 - Representação para Perda de
Graduação (nº 001651/2016 - Processo de origem: 070164/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ERICSON WILLIAM RODRIGUES VIANA SD 1.C PM RE 134307-6
Advogado(s): EMERSON LISARDO, OABSP 345757
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900007-90.2017.9.26.0000 - Representação para Perda de
Graduação (nº 001656/2017 - Processo de origem: 056042/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): PAULO TADEU LOBOSCO EX-SD 1.C PM RE 110381-4
Advogado(s): FABIO AGUILERA ALVES CORDEIRO, OABSP 308347 E ERIKA SARRAIPO, OABSP
328390
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002918-75.2014.9.26.0010 (nº 000223/2017 Processo de origem: 072023/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Interessado(s): MARCIO BARBOSA TORRES SD 1.C PM RE 126108-8
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 255/260
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000020-84.2017.9.26.0010 (nº 000316/2017 - Processo de origem:
079639/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 270
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900127-36.2017.9.26.0000 - Mandado de Segurança (nº
000042/2017 - Processo de origem: 069928/2014 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 4A AUDITORIA)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): LUIZ AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EX-SD 1.C PM RE 119640-5
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Impetrado(s): O ATO DO PLENO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800032-69.2016.9.26.0020 - Apelação (nº 004077/2017 Processo de origem: 006404/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): VANDERLEI FONSECA EX-3.SGT PM RE 888609-1
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168 E PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639