Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2246ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900185-73.2016.9.26.0000 - Representação para Perda de Graduação (nº 001648/2016 - Processo de origem: 062935/2011 - 4A AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Representante(s): A PROCU

Caderno único ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam f

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2255ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representado(s): ERICSON WILLIAM RODRIGUES VIANA SD 1.C PM RE 134307-6 Advogado(s): EMERSON LISARDO, OABSP 345757 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria

Caderno único ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2260ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): CARLOS MAVE DE CAMPOS ASSIS EX-CB PM RE 961824-4 Advogado(s): SIDNEY BATISTA FRANÇA, OABSP 327604 Apelado(s): A FAZENDA P

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2145ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017) Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900010-45.2017.9.26.0000 AGRAVO (Nº 296/17). Agvte.